Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Importunação Sexual e Discriminação na UFG
Texto: Maria Meire de Carvalho
A Criação da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Importunação Sexual e Discriminação na UFG reporta à uma luta histórica de mulheres em busca de assegurar seus direitos e respeito frente à comunidade acadêmica da UFG.
Segundo matéria veiculada pelo Portal G1 (25/06/2018):
"A UFG instituiu em 2017 uma Comissão Permanente de Acompanhamento de Denúncias e Processos Administrativos Relacionados à Questões de Assédio Moral, Sexual e Discriminação. A medida veio como resposta a uma série de denúncias que ocorreram nos últimos anos na UFG, resultantes de recomendações do MPF. A UFG então deu um passo histórico, adotando procedimentos específicos de escuta especializada para vítimas de violência sexual, tornando-se pioneira no Brasil. As denúncias rompem com anos de silenciamento e foi possível porque meninas/mulheres uniram-se e criaram forças junto aos grupos feministas e mobilizaram para cessar anos de impunidade".
À época da publicação da matéria, a Comissão já existia de fato e estava regulamentada pela Resolução 12/2017, aprovada em 19/05/2017, no plenário do CONSUNI/UFG. Então, a Resolução chega como resposta às reivindicações das mulheres que exigiam políticas e ações de prevenção ao enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação no âmbito da UFG.
A Comissão tem travado um trabalho coletivo com vista à prevenir, enfrentar e coibir situações de assédios moral, sexual e de discriminação. Durante o período da Pandemia da COVID-19, a Comissão realizou lives e palestras na modalidade remota para garantir segurança às aulas e atividades online.
No ano de 2023, a Comissão reuniu-se por diversas vezes, tendo como pauta a reformulação da Resolução 12/2017, isso propiciou a realização de grupos de estudos e discussões que mobilizou toda a equipe a estudar e consultar a legislação vigente, além de textos de apoio para a elaboração de um documento atualizado. A minuta da Resolução já se encontra revisada e pronta para ser apreciada no CONSUNI da UFG.
Várias campanhas (Não É Não), palestras, oficinas, entrevistas e rodas de conversa têm possibilitado a conscientização da comunidade acadêmica sobre o respeito à dignidade humana.
Atualmente, através da Diretoria de Mulheres e Diversidade da Secretaria de Inclusão da UFG, órgão em que está vinculada a Presidenta da Comissão, realiza-se um acolhimento primário com escuta, orientações e encaminhamentos necessárias dos casos de denúncias de assédio moral, sexual e discriminação que chegam até à DMD.
Atualmente, através da Diretoria de Mulheres e Diversidade da Secretaria de Inclusão da UFG, órgão em que está vinculada a Presidenta da Comissão, realiza-se um acolhimento primário com escuta, orientações e encaminhamentos necessárias dos casos de denúncias de assédio moral, sexual e discriminação que chegam até à DMD.