SIN se manifesta sobre o dia do Migrante (19/06), dia mundial do Refugiado (20/06) e dia do Imigrante (25/06)

1 – Migrante: “Migrante é toda pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país. Migrante é o termo frequentemente usado para definir as migrações em geral, tanto de entrada quanto de saída de um país, região ou lugar. Há, contudo, termos específicos para a entrada de migrantes – Imigração – e para a saída Emigração. Há, também, migrações internas, para referir os migrantes que se movem dentro do país, e migrações internacionais, referindo-se aos movimentos de migrantes entre países, além de suas fronteiras.” (Instituto Migrações e Direitos Humanos);

2 – Refugiado: “É todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país ou que não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas anteriormente e também aqueles que devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país.” (Lei 9474/1997)

3 – Imigrante: “É a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. Para esse efeito apátrida é a pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto no 4.246, de 22 de maio de 2002 ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro.” (Lei 13445/2017) Segundo a Organização Internacional para os Migrantes (OIM) no último Relatório de Migração Mundial, lançado em 2022, porém com dados coletados em 2020, “281 milhões de pessoas estavam vivendo como migrantes internacionais no mundo. O documento também aponta um aumento dramático de 31,5 milhões para 40,5 milhões de pessoas deslocadas internamente, entre 2019 e 2020, devido a desastres, conflitos e violência.

Já no Brasil, o Relatório Anual de Imigrantes registra que “os imigrantes, solicitantes de refúgio e refugiados no Brasil são caracterizados, na sua maioria, por serem pessoas do sexo masculino, em idade ativa e com nível de escolaridade médio e superior. No ano de 2019, em consonância com os números dos anos da atual década, predominaram pessoas provenientes da América Latina, com um perfil heterogêneo em termos de origem nacional, inserção no mercado de trabalho e dinâmica do fluxo migratório, conforme detalhamos a seguir. De 2011 a 2019 foram registrados no Brasil 1.085.673 imigrantes, considerando todos os amparos legais. Do total de imigrantes registrados, 399.372 foram mulheres. No ano de 2019 predominaram os fluxos oriundos da América do Sul e Caribe, com destaque para a nacionalidade venezuelana e haitiana. Entre 2010 a 2019, foram registrados 660.349 imigrantes de longo termo no Brasil. Do total de imigrantes de longo termo registrados, 41% foram mulheres Os maiores números de registros de imigrantes de longo termo foram entre os nacionais da Venezuela (142.250), Paraguai (97.316), Bolívia (57.765) e Haiti (54.182), representando 53% do total de registros. Segundo Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) “apenas em 2020, foram feitas 28.899 solicitações da condição de refugiado, sendo que o CONARE reconheceu 26.577 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (50,3%) como as mulheres (44,3%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade. A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2020, é a venezuelana (46.412), seguida dos sírios (3.594) e congoleses (1.050). Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%).”

De acordo com esses dados, percebemos que a migração no mundo e no Brasil tem sido cada vez mais constante e em consonância com essa mobilidade mundial a Universidade Federal de Goiás dispõe de vários programas que contemplam os imigrantes e refugiados. Temos como exemplo a Cátedra Sérgio Vieira de Melo, um projeto pensado, junto à ACNUR-ONU, para inclusão de pessoas em situação de refúgio na sociedade goiana através da educação, pesquisa e extensão na comunidade universitária. E também vários programas para imigrantes e emigrantes que se encontram na página da Secretaria de Relações Internacionais da UFG (https://sri.ufg.br/).

A SIN/UFG manifesta apoio a todas as pessoas migrantes, imigrantes e refugiadas dentro e fora da nossa Universidade e luta incansavelmente para que todo/a/e migrante do país e do mundo tenha sua dignidade garantida e seus direitos respeitados.