Normativas Aplicáveis

• Portaria nº 435 de 9 de fevereiro de 2022 - Criação da SIN/UFG

 

• Gestão UFG - Plano 2022-2025

 

• Resolução CONSUNI nº 14/2014. 14R Redação de 20 de janeiro de 2023 - Uso do Nome Social

 

• Resolução CONSUNI nº 07/2015. Redação de 26 de maio de 2023 - Reserva de vagas na pós-graduação

 

• Resolução CONSUNI 280/2024 - Comissão Permanente Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na UFG

 

• Resolução CONSUNI/UFG Nº 98/2021. Programa UFGInclui. Redação de 22 de março e 2024 - Reserva de vagas para pessoas Trans (transexuais, transgêneras ou travestis)

 

• Guia Lilás - Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 

 

• COTAS TRANS - Nota técnica sobre sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento da transfobia no contexto da educação superior. Brasil: Antra, 2024.

 

• Lei que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Estadual das Mães Atípicas

 

• Portaria nº 1049/2019 - Disciplina os procedimentos de composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação

 

• UN WOMEN - Guidance note on campus violence prevention and response

 

• Lei 14.457 - Emprego mais Mulheres (altera a CLT)

 

• Lei 14.540/2023 - Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes da Dignidade Sexual na Administração Pública

 

• ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres

 

• Normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, sexual e quaisquer formas de preconceito, no âmbito da UFG.

 

• Portaria de nomeação da Comissão de Heteroidentificação

 

• Manual de Solicitação de Uso de Nome Social

 

 

PROTOCOLOS E NORMATIVAS INTERNAS:

• Auxílio a eventos estudantis - NORMATIVA INTERNA SIN/UFG 001/2024; Termo de compromisso e Formulário de solicitação